PL./0494/2023

Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 29/11/2023
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18951 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    29/11/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/12/2023

    D.A. nº 8.469, de 08/12/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    21/02/2024

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Daniel Cândido, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/02/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    21/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sérgio Motta

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    22/05/2024

    ata da ultima eleição e posse da diretoria, conforme diligência solicitada

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    22/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. Dr. VICENTE Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    28/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    04/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    05/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    25/06/2024

    Lei nº 18.951, de 17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/07/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação