PL./0494/2023

Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 29/11/2023
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18951 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287-A
  • Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA CHICO

    Projeto Original

    06/11/2023

    Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278...

  • Estatuto e ATA de fundação

    Anexo

    06/11/2023

  • CNPJ

    Anexo

    06/11/2023

  • Declaração de contínuo funcionamento

    Anexo

    06/11/2023

  • Declaração Não OSCIP

    Anexo

    06/11/2023

  • ATA da diretoria em exercício

    Anexo

    06/11/2023

  • Lei de utilidade pública municipal

    Anexo

    06/11/2023

  • Relatório de atividades

    Anexo

    29/11/2023

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/11/2023

  • REQUERIDMENTO DE DILIGÊNCIA INTERNA

    Requerimento

    20/02/2024

    Diligência interna - PL./0494/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/02/2024

  • ultima eleição e posse da diretoria

    Ata

    22/05/2024

  • Ata de Fundação

    Documento externo

    27/05/2024

  • Relatório e voto ao PL 0494/2023

    Relatório e voto

    28/05/2024

    “Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/05/2024

  • Aprovação do mérito Projeto 494/2023

    Relatório e voto

    28/05/2024

    Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/05/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    05/06/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 494/2023

    Redação Final

    06/06/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    11/06/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 494/2023

    Autógrafo

    12/06/2024

  • Ofício 796/2024

    Ofício

    12/06/2024

  • Ofício nº 816/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/06/2024

  • e-mail 816

    Documento externo

    18/06/2024