Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18951 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA CHICO
Projeto Original
06/11/2023
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278...
Estatuto e ATA de fundação
Anexo
06/11/2023
CNPJ
Anexo
06/11/2023
Declaração de contínuo funcionamento
Anexo
06/11/2023
Declaração Não OSCIP
Anexo
06/11/2023
ATA da diretoria em exercício
Anexo
06/11/2023
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
06/11/2023
Relatório de atividades
Anexo
29/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/11/2023
REQUERIDMENTO DE DILIGÊNCIA INTERNA
Requerimento
20/02/2024
Diligência interna - PL./0494/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
21/02/2024
ultima eleição e posse da diretoria
Ata
22/05/2024
Ata de Fundação
Documento externo
27/05/2024
Relatório e voto ao PL 0494/2023
Relatório e voto
28/05/2024
“Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 494/2023
Relatório e voto
28/05/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 494/2023
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 494/2023
Autógrafo
12/06/2024
Ofício 796/2024
Ofício
12/06/2024