PL./0490/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Atletismo de Balneário Camboriú - IABC Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/11/2023
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18913 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    28/11/2023

    Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/12/2023

    D.A. nº 8.469, de 08/12/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/04/2024

    Parecer do deputado Sérgio Guimarães aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/04/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/05/2024

    Parecer do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/05/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    07/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    07/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    09/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    13/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    21/05/2024

    Lei nº 18.913, de 16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação