Declara de utilidade pública o Instituto Atletismo de Balneário Camboriú - IABC Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18913 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Utilidade Pública IABC
Projeto Original
28/11/2023
Utilidade Pública IABC
utilidade pública municipal
Anexo
28/11/2023
Relatório Circunstanciado
Anexo
28/11/2023
Ata Assembleia Geral 2019 - Eleição- Alteração Nome- Alteração Estatuto IABC
Anexo
28/11/2023
Ata Assembleia Geral Ordinaria IABC 2023
Anexo
28/11/2023
Alteracao Estatutaria IABC 2023
Anexo
28/11/2023
Ata Fundação -Estatuto Social - AJJITAR
Anexo
28/11/2023
Cartão CNPJ 2023 (1)
Anexo
28/11/2023
Declaração de Não Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Anexo
28/11/2023
Declaração de que não remunera diretores ou conselheiros
Anexo
28/11/2023
Solicitacao-de-utilidade-publica
Anexo
28/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
25/04/2024
Instituto Atletismo de Balneário Camboriu
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
02/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0490/2023 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 490/2023
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 490/2023
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 586/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 673/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024