PL./0490/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Atletismo de Balneário Camboriú - IABC Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/11/2023
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18913 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Sérgio Guimarães 24/01/2024 - 30/04/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relator Vigência Documento Observação
    Mário Motta 02/05/2024 - 02/05/2024 Relatório e voto -