Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18933 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/11/2023
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2023
D.A. nº 8.469, de 08/12/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/03/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/05/2024
Relatório do Dep. JÚLIO GARCIA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
14/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
22/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
23/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/06/2024
Lei nº 18.933, de 10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação