Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18933 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis
Projeto Original
21/11/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida...
Estatuto
Anexo
21/11/2023
Ata de fundação
Anexo
21/11/2023
Ata e eleição
Anexo
21/11/2023
declaração de funcionamento efetivo e contínuo
Anexo
21/11/2023
Alteração Estatutária
Anexo
21/11/2023
CNPJ
Anexo
21/11/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
21/11/2023
Lei de utilidade publica municipal
Anexo
21/11/2023
Relatório de atividades dos ultimos 12 meses
Anexo
21/11/2023
declaração de não remuneração
Anexo
21/11/2023
termo de concordância e veracidade
Anexo
21/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/11/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
06/03/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
06/03/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Relatório e voto
03/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
14/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 486/2023
Redação Final
15/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 486/2023
Autógrafo
22/05/2024
Ofício 681/2024
Ofício
22/05/2024
Ofício nº 755/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/06/2024
Documento externo
12/06/2024