| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/05/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0100/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. contendo informações a respeito da realização de melhorias na rede de energia elétrica da comunidade de Águas Paradas, Município de Otacílio Costa.
Em resposta à Indicação nº 0219/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício/Gabs nº 0959/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão dos alunos surdos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) no Programa Estadual Bolsa-Estudante.
Em resposta à Indicação nº 0208/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 251/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da reposição de pessoal e o remanejamento de Policiais do Estado para o Município de Joinville e a criação de uma sede para as forças de segurança da região.
Em resposta à Indicação nº 0229/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 239/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma Delegacia de Combate aos Maus-tratos de Animais no Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0280/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 36969/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do aumento do quadro efetivo da 3ª Companhia do 6º Batalhão da PMSC no Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0235/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2023/36230, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição de um veículo 4x4 a ser utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento do 2º Comando Regional do 6º Batalhão da PMSC no Município de Alfredo Wagner.
Em resposta à Indicação nº 0187/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminho o Ofício/Gabs nº 0865/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento aos estudantes bolsistas do UNIEDU.
Em resposta à Moção nº 1370/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 00174/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção da Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen, Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0038/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0623/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da limpeza das laterais e da melhoria da sinalização da Rodovia SC-492, especificamente no trecho que liga os Municípios de São Miguel do Oeste e Bandeirante.
Em resposta à Indicação nº 0234/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 359/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da implantação de um restaurante popular no Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0220/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício/Gabs nº 0902/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da alteração da redação do art. 14, parágrafo único, do Decreto nº 2.000, de 13 de junho de 2022.
Em resposta à Indicação nº 0024/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0623/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada e a cobertura dos buracos da Rodovia SC-160, trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho e Saudades.
Em resposta à Indicação nº 0112/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0969/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização do aperfeiçoamento, da reestruturação e da atualização do aplicativo e do site Estudante Online.
Em resposta à Indicação nº 0122/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Ofício nº 50/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da destinação de recursos para melhorias na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 1228/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0624/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obra de melhorias, recuperação e manutenção na rodovia não pavimentada SC-283, no trecho da região Beira Rio Município de Itapiranga.
Em resposta à Indicação nº 0238/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 37799/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da convocação da segunda turma do Curso de Formação de Sargentos com base na lista de aprovados da prova prevista pelo Edital nº 084/DP/CESIEP/2024.
Em resposta à Indicação nº 1183/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0626/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção da Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de São Carlos e Palmitos.
Em resposta à Indicação nº 0023/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0629/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada e a cobertura dos buracos da Rodovia SC-160, no trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho a Cunhataí.
Em resposta à Indicação nº 0182/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0633/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da instalação de rotatórias ou trevos e melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, com o intuito de reduzir a velocidade e evitar acidentes, na Rodovia SC-418, no trecho que liga o Município de São Bento do Sul aos municípios do Planalto Norte.
Em resposta à Indicação nº 0188/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 0632/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de trevo alemão na Rodovia SC-410, na altura do Km 09, no trecho que dá acesso ao bairro Nova Descoberta, Município de Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 1199/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0625/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da Operação Tapa Buracos e roçada da vegetação na Rodovia SC-163, no trecho entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Iporã do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 1182/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0627/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Caibi a Mondaí.
Em resposta à Indicação nº 0254/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 38750/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação dos aprovados no concurso para o Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Praças.
Em resposta à Indicação nº 0225/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício/Gabs nº 0982/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de fornecimento de parâmetros objetivos, modelos básicos e formulários para resposta do estudante inscrito no Programa Universidade Gratuita aos esclarecimentos adicionais exigidos pelas Comissões de Seleção e de Fiscalização.
Em resposta à Indicação nº 0262/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0640/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada da vegetação e limpeza das calhas e dos bueiros às margens da Rodovia SC-410.
Em resposta à Indicação nº 0263/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0641/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada da vegetação e da limpeza das calhas e dos bueiros às margens da Rodovia SC-108, no trecho do Km 140 ao Km 145, Município de Nova Trento.
Em resposta à Moção nº 0061/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 38887/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação de praças e oficiais militares aprovados no concurso público de 2023
Em resposta à Indicação nº 0252/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 0648/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão do implemento de uma rotatória ou trevo e de melhoria na iluminação da entrada do segundo acesso ao Município de Irineópolis.
Poder Judiciário - Tribunal de Justiça encaminhando despacho e relatório do Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, aonde realizaram a visita técnica na ocupação Anita Garibaldi no dia 21/03/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, informando a Liberação de recursos financeiros do Termo de Convênio nº 006/2019 - PROVITA/SC
Em resposta à Moção nº 0070/2024, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminho o Ofício nº 38658/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação de praças e oficiais militares aprovados no concurso público de 2023.
Em resposta à Indicação nº 0197/2024, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 288/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da retirada das empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação.
Em resposta à Indicação nº 0258/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício/Gabs nº 1013/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção no telhado da Escola de Ensino Básico Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, Município de Xavantina.
Em resposta à Indicação nº 0224/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 0984/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do Contrato nº 351/2023, referente à elaboração de projetos de reforma e regularização da Escola Básica Samuel Sandrini, Município de Orleans.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0077/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha a CT/D - 0581, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da tarifa social da CASAN.
Encaminhando documentação referente a uma diligência PL./0353/2023. Declaração de utilidade pública a Associação Restaurando Vidas - RESVIDAS, de Balneário.