Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.
| Entrada | 09/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1341/2025 |
76ª Sessão Ordinária
Expediente
16/07/2024 às 10:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 11:30
86ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/09/2025 às 14:00
87ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/09/2025 às 14:00
89ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/09/2025 às 14:00