Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da aquisição e distribuição do medicamento Levetiracetam no Estado.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca dos programas destinados ao combate à superpopulação do Mosquito Maruim.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das previsões do edital do programa Bolsa Atleta para os paratletas das categorias de ciclismo e tênis de mesa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando aos Secretários de Estado da Casa Civil, Administração e da Fazenda, informações acerca do reajuste no subsídio dos ex-Governadores.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do concurso de Auditor do Estado aberto em 2022.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense, para que interceda junto ao Conselho Nacional de Justiça para que revejam os termos da Resolução do CNJ nº 487/2023, no tocante ao fechamento imediato dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça pela revisão dos termos da Resolução CNJ n.º 487/2023, no tocante ao fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para o cumprimento de medida de segurança segundo a lei penal brasileira.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, para que empreenda esforços na busca de uma medida judicial para impedir o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando apelo ao Superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina, para que empreenda esforços para construção de novas agências dos Correios, no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para que empreenda esforços para a instalação de sedes dos Escritórios Sociais em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização do piso da quadra do Ginásio Esportivo Vereador Guerino Agostini, da Escola de Educação Básica Casimiro de Abreu, no Município de Curitibanos.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-120, no trecho entre o Município de Canoinhas até o Município de Timbó Grande.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação da Coordenadoria de Operações Policiais com Cães e a implementação das novas diretrizes sugeridas na minuta de decreto tratada no processo PCSC 00061558/2023.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-157, no trecho compreendido entre os Municípios de Coronel Freitas e Chapecó.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nas operações com medicamento destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombada eletrônica na SC 350, entre os Municípios de Santa Cecília e Lebon Régis.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação, com operação tapa buracos, da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de Seara e Arvoredo.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revisão da tarifa de esgoto.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão das entidades filantrópicas que atuam na prevenção e combate ao câncer no rol do §2 do artigo 18 da Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a previsão e criação de salas sensoriais para pessoas com transtorno do espectro autista, em locais de atendimento público estadual.