Sessões Plenárias

87ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 24/09/2025 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PEC/0006/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir a Sociedade Musical União dos Artistas na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais.

PL./0327/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.

PL./0650/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval d'Oeste, Catanduvas e Luzerna para Associação dos Amigos dos Autistas - AMA Joaçaba, de Joaçaba.

Solicitações » Votação
MOC/0361/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando ao Presidente do Contran, apelo pela revisão da resolução Contran nº 996.

MOC/0362/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi

Manifestando ao Presidente da CELESC, apelo pela implantação de iluminação pública na Estrada Geral Barra Grande, no Bairro Barra Grande, Município de Salete.

MOC/0363/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº1827/2019.

MOC/0364/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Manifestando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, apelo pela celeridade na implantação de oito varas federais previstas na Lei Federal nº 15.172/2025.

Solicitações » Comunicações
IND/0997/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma carreta Basculante Agrícola, com capacidade para 06 toneladas, para o Município de Dona Emma.

IND/0998/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma VAN, para o Município de Paial.

IND/0999/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a plena aplicação do Decreto Estadual n° 835/2025, ampliando a aquisição de leite catarinense pelas indústrias, bem como o fortalecimento da aplicação do Decreto Federal 11.732/2023, com vistas a restringir a entrada de leite em pó importado e valorizar a produção nacional.

IND/1000/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de passarela e redutores de velocidade na SC-114, no trecho que corta o bairro Lino Macedo, no município de Palmeira.

IND/1001/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas para implantação de refúgio no acostamento da Rodovia SC-155, entre os quilômetros 91 e 92, no acesso à comunidade de Linha Pinhal Preto em Xavantina.