Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval d'Oeste, Catanduvas e Luzerna para Associação dos Amigos dos Autistas - AMA Joaçaba, de Joaçaba.
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19491 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0015/2025.Diário Oficial nº 22.617. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025
D.A. nº8.887, de 11/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
25/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
30/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
01/10/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
03/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/10/2025
Lei nº 19.491, de 10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação