Da Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval d'Oeste, Catanduvas e Luzerna, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 22/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
22/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/08/2025
D.A. nº 8.865, de 12/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/09/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
11/09/2025
Anexado ao Processo 4907/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025
D.A. nº8.887, de 11/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
25/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
30/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
01/10/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
03/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/10/2025
Lei nº 19.491, de 10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação