OF./0015/2025

Da Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval d'Oeste, Catanduvas e Luzerna, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.

Entrada 22/07/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Requerimento de Alteração de Norma Legal

    Requerimento

    22/07/2025

    Requerimento de Alteração de Norma Legal

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  • Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal

    Despacho

    22/07/2025

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    08/09/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO OFÍCIO Nº 0015/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/09/2025

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