Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval d'Oeste, Catanduvas e Luzerna para Associação dos Amigos dos Autistas - AMA Joaçaba, de Joaçaba.
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19491 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0015/2025.Diário Oficial nº 22.617. | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0650/2025
Projeto Original
09/09/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Determina leitura no Expediente
Despacho
09/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
24/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 650/2025
Redação Final
25/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 650/2025
Autógrafo
01/10/2025
Ofício 1738/2025
Ofício
01/10/2025
Ofício nº 1699/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/10/2025
Documento externo
13/10/2025