Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.
| Entrada | 09/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1341/2025 |
Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.
Projeto Original
09/07/2024
Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para modificar o critér…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/07/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0327/2024
Relatório e voto
15/10/2024
REQUERIMENTO DEDILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0327/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Ofício 364/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 1601/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/11/2024
Anexo
Documento externo
26/11/2024
Documento externo
26/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 327/2024
Relatório e voto
21/02/2025
“Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que ‘Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências’, para modificar o crité…
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0327/2024
Emenda
25/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Parecer no Projeto de Lei 327/2024.
Relatório e voto
19/03/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critér…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2025
Relatório e Voto ao PL0327/2024
Relatório e voto
02/08/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que 'Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências', para modificar o c…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
24/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 327/2024
Redação Final
25/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 327/2024
Autógrafo
01/10/2025
Ofício 1737/2025
Ofício
01/10/2025