Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.
| Entrada | 09/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.
Projeto Original
09/07/2024
Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para modificar o crit...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/07/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0327/2024
Relatório e voto
15/10/2024
REQUERIMENTO DEDILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0327/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Ofício 364/2024
Ofício
17/10/2024