PL./0327/2024

Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício.

Entrada 09/07/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    06/02/2025
    25/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    12/12/2024
    06/02/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    24/07/2024
    16/10/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    13/03/2025
    19/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    19/03/2025
    -
    -
    -

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Processo aguardando distribuição.