Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
104ª Sessão Ordinária
Comunicado
19/11/2024 às 14:00
105ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 14:00