Sessões Plenárias
104ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/11/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0104/2024
- Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 8 dias, a contar de 13 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial para Londres.
OFL/0105/2024
- Deputado Lucas Neves
Do Senhor Deputado Lucas Neves, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 18 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Portugal.
Documentos
Ofício nº 2001/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0191/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 2506/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da situação das Escolas de Educação Básica da Região da Associação dos Municípios de Foz do Rio Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2024
07/11/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2002/SCC-DIAL-GEAPI
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0187/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2024
07/11/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2004/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0179/2024, de autoria do Deputado Silvio Zancanaro, encaminha o Ofício nº 2013/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da doação de um tomógrafo para a Fundação Hospitalar José Athazio, Município de Campos Novos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
07/11/2024
07/11/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2003/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0178/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 1852/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
07/11/2024
07/11/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2005/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0182/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 2014/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito do edifício público, anteriormente destinado ao Departamento de Saúde Pública, Centro de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
07/11/2024
07/11/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2006/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0193/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 2006/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implementação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
07/11/2024
07/11/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício FCCIAT n. 23/2024
Do Fórum Catarinense aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 403/2024.
Correspondências Diversas - DL
20/10/2024
13/11/2024
Fórum Catarinense aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
Greicia Malheiros da Rosa Souza
Coordenadora do Fórum
Anexo
Ofício 028/2024/UBAM/SC/PR
Da União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0040/2023.
Correspondências Diversas - DL
30/10/2024
13/11/2024
União Brasileira de Apoio aos Municípios
Ramiro Zinder
Presidente Estadual da UBAM em Santa Catarina
Anexo
Ofício s/nº
Ofício dos Advogados Vivian de Gaan dos Santos e Tullo Cavallazzi Filho, solicitando adequações no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita para permitir a realização dos procedimentos de pagamento para Comarcas nas quais o advogado não está mais inscrito.
Correspondências Diversas - DL
04/11/2024
13/11/2024
.
Vivian de Gaan dos Santos
Advogada
Anexo
Ofício nº 040/2024
Da Câmara de Vereadores de Caibi, encaminhando "Carta Aberta" de Audiência Pública, onde foi debatido o tema "Violência Contra Mulher", no qual foram levantadas ideias e sugestões para o enfrentamento desta temática.
Correspondências Diversas - DL
06/11/2024
13/11/2024
Câmara de Vereadores de Caibi
Edimara Terezinha Conte Portes
Vereadora
Anexo