| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/11/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 8 dias, a contar de 13 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial para Londres.
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Do Senhor Deputado Lucas Neves, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 18 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Portugal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0191/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 2506/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da situação das Escolas de Educação Básica da Região da Associação dos Municípios de Foz do Rio Itajaí.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0187/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0179/2024, de autoria do Deputado Silvio Zancanaro, encaminha o Ofício nº 2013/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da doação de um tomógrafo para a Fundação Hospitalar José Athazio, Município de Campos Novos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0178/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 1852/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0182/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 2014/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito do edifício público, anteriormente destinado ao Departamento de Saúde Pública, Centro de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0193/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 2006/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implementação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Do Fórum Catarinense aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 403/2024.
Da União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0040/2023.
Ofício dos Advogados Vivian de Gaan dos Santos e Tullo Cavallazzi Filho, solicitando adequações no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita para permitir a realização dos procedimentos de pagamento para Comarcas nas quais o advogado não está mais inscrito.
Da Câmara de Vereadores de Caibi, encaminhando "Carta Aberta" de Audiência Pública, onde foi debatido o tema "Violência Contra Mulher", no qual foram levantadas ideias e sugestões para o enfrentamento desta temática.