Sessões Plenárias

104ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 19/11/2024 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 8 dias, a contar de 13 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial para Londres.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Do Senhor Deputado Lucas Neves, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 18 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Portugal.

Documentos
Ofício nº 2001/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0191/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 2506/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da situação das Escolas de Educação Básica da Região da Associação dos Municípios de Foz do Rio Itajaí.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/11/2024
Recebimento
07/11/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 2002/SCC-DIAL-GEAPI

Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0187/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/11/2024
Recebimento
07/11/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 2004/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0179/2024, de autoria do Deputado Silvio Zancanaro, encaminha o Ofício nº 2013/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da doação de um tomógrafo para a Fundação Hospitalar José Athazio, Município de Campos Novos.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
07/11/2024
Recebimento
07/11/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 2003/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0178/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 1852/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
07/11/2024
Recebimento
07/11/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 2005/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0182/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 2014/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito do edifício público, anteriormente destinado ao Departamento de Saúde Pública, Centro de Florianópolis.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
07/11/2024
Recebimento
07/11/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 2006/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0193/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 2006/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implementação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
07/11/2024
Recebimento
07/11/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício FCCIAT n. 23/2024

Do Fórum Catarinense aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 403/2024.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
20/10/2024
Recebimento
13/11/2024
Origem/Órgão
Fórum Catarinense aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
Responsável
Greicia Malheiros da Rosa Souza
Cargo
Coordenadora do Fórum
Anexos
Anexo
Ofício 028/2024/UBAM/SC/PR

Da União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0040/2023.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
30/10/2024
Recebimento
13/11/2024
Origem/Órgão
União Brasileira de Apoio aos Municípios
Responsável
Ramiro Zinder
Cargo
Presidente Estadual da UBAM em Santa Catarina
Anexos
Anexo
Ofício s/nº

Ofício dos Advogados Vivian de Gaan dos Santos e Tullo Cavallazzi Filho, solicitando adequações no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita para permitir a realização dos procedimentos de pagamento para Comarcas nas quais o advogado não está mais inscrito.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
04/11/2024
Recebimento
13/11/2024
Origem/Órgão
.
Responsável
Vivian de Gaan dos Santos
Cargo
Advogada
Anexos
Anexo
Ofício nº 040/2024

Da Câmara de Vereadores de Caibi, encaminhando "Carta Aberta" de Audiência Pública, onde foi debatido o tema "Violência Contra Mulher", no qual foram levantadas ideias e sugestões para o enfrentamento desta temática.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
06/11/2024
Recebimento
13/11/2024
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de Caibi
Responsável
Edimara Terezinha Conte Portes
Cargo
Vereadora
Anexos
Anexo