Sessões Plenárias
83ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/08/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 1510/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 0146/2024, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício nº 479/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documentos contendo informações a respeito da concessão, aos agricultores catarinenses, dos mesmos benefícios disponibilizados aos agricultores gaúchos em decorrência da catástrofe climática ocorrida no mês de maio do corrente ano.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/07/2024
22/07/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
E-mail GREVE CASAN
SINTAEMA/SC - Documentos sobre a greve dos servidores da CASAN
Correspondências Diversas
05/06/2024
25/06/2024
SINTAEMA-SC
LEONARDO LACERDA DA SILVA
juridico@sintaema.org.br
Anexo
OFÍCIO N° 307/2024/GABPREF
Prefeito Itajaí encaminhando o OFÍCIO N° 307/2024/GABPREF, no qual manifesta congratulações em face do aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Itajaí.
Correspondências Diversas
10/06/2024
25/06/2024
Gabinete do Prefeito Itajaí
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Anexo
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2024
Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste - MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2024 ao PL 2161/2024 - que altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para definir como ao erário ordenar despesas com recursos públicos em festas, show, apresentações, espetáculos e eventos que exponham apologia ao consumo de drogas ou que tenham conteúdo de natureza erótica, sexual.
Correspondências Diversas
17/06/2024
02/07/2024
Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste
Ivaldo Defende Ribeiro
Presidente
Anexo
MOÇÃO DE APOIO 01/2024
Câmara Municipal de São Domingos encaminhando MOÇÃO DE APOIO 01/2024 ao Projeto de Lei 0152/2024 - APAE - Hospitais Entidades Filantrópicas do Estado de SC.
Correspondências Diversas
17/06/2024
16/07/2024
Câmara Municipal de São Domingos
Elaine T. M. Guadagnin
Vereadora
Anexo
Ofício nº CM 48/2024
Câmara Municipal de Cordilheira Alta - Moção de Apoio nº 02 - Projeto de Lei nº 214/2024 - dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
Correspondências Diversas
18/06/2024
25/06/2024
Câmara Municipal de Cordilheira Alta
Ane Cristine Briancini
Presidente
Anexo
Ofício nº 187/2024
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina encaminhando o Ofício n° 187/2024 no qual solicitam atenção especial da Alesc na questão do aumento dos emolumentos cobrados para Registro de Imóveis em nosso estado.
Correspondências Diversas
19/06/2024
25/06/2024
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
ELSON OTTO
Presidente
Anexo
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2024
Câmara Municipal de Vargeão - MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2024 - Projeto de Lei 0152/2024, do Deputado Estadual Neodi Saretta, que dispensa a exigência de celebração de convênio ou instrumentos congêneres para transferência de recursos as APAES e Hospitais Filantrópicos.
Correspondências Diversas
21/06/2024
26/06/2024
Câmara Municipal de Vargeão
Leandro José de Carvalho Veloso
Vereador
Anexo
OFICIO N° 0439/2024
Câmara de Vereadores de Lages encaminhando MOÇÃO LEGISLATIVA n° 0185/2024 no qual repudiam a fala do Deputado Ivan Naatz, apresentada na Sessão Ordinária da Alesc no dia 19 de junho de 2024, com relação ao Município de Lages, aos seus cidadãos e a indústria madeireira.
Correspondências Diversas
25/06/2024
02/07/2024
Câmara de Vereadores de Lages
ALDORI ANTONIO FREITAS
PRESIDENTE
Anexo
OFICIO N° 0445/2024
Câmara de Vereadores de Lages encaminhando o OFÍCIO N° 0445/2024 no qual remete a MOÇÃO LEGISLATIVA N° 0187/2024 - moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 258/2024 de autoria do Deputado Ivan Naatz, que trata da proibição do Reflorestamento com Pinus Elliotti no Território denominado Coxilha Rica.
Correspondências Diversas
25/06/2024
02/07/2024
Câmara de Vereadores de Lages
ALDORI ANTONIO FREITAS
PRESIDENTE
Anexo
Ofício CMV/SMO n° 0233/2024
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, encaminhando a MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 0011/2024, redigida e proposta pelos Vereadores Mirins Pedro Henrique Binsfeld Pontes e Júlia Giovenardi Machado, no qual se manifestam contrario ao PL 0303/2022, que propõe a alteração da Lei 12.061/2021.
Correspondências Diversas
27/06/2024
01/07/2024
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Paulo Drumm
Presidente da Câmara - União Brasil
Anexo
Ofício CMV/SMO n° 0240/2024
Câmara Municipal de São Miguel do Oeste - MOÇÃO DE APELO Nº 0097/2024 - PARA QUE NÃO SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 0303/2022, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 12.061/2001 - Art. 2° Atendendo ao preceito nutricional e de acordo com o artigo anterior, fica expressamente proibida, nos serviços de lanches e bebidas ou similares, a comercialização.
Correspondências Diversas
03/07/2024
04/07/2024
Câmara Municipal de São Miguel do Oeste
Paulo Drumm
Presidente
Anexo
E-mail - Mensagem do Transferegov: Notificação
Comunicamos o repasse de recurso no valor de R$ 513.448,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), em 04/07/2024, em benefício do Convênio n. 950924/2023, celebrado entre a União, representada por este Ministério da Cultura, e a Fundação Catarinense de Cultura, referente à Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Estado SC. Informações do repasse: 2024OB000010 R$ 400.000,00 E O 2024OB000049 R$ 113.448,00.
Correspondências Diversas
05/07/2024
06/07/2024
Transferegov
Transferegov
Transferegov
Anexo
MOÇÂO LEGISLATIVA N° 10/2024.
Câmara de Vereadores de Maravilha - encaminhando Moção de Apelo nº 10/2024 no qual solicitam apoio para realizar o tombamento somente das cores azul, amarelo e branco do educandário Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Salete de Maravilha - SC, sendo que essas cores fazem parte da historia e do patrimônio cultural da escola nos mais de 70 anos de existência naquele município.
Correspondências Diversas
08/07/2024
17/07/2024
CAMARA DE VEREADORES DE MARAVILHA
Sérgio Bourscheid
Presidente
Anexo
MOÇÃO N. ° 11/2024
Câmara Municipal de Joaçaba encaminhando a MOÇÃO DE APELO N. ° 11/2024 que solicita alteração da Legislação para Inclusão da Modalidade de Geração Compartilhada na Isenção do ICMS sobre a TE para Geração Distribuída em Santa Catarina.
Correspondências Diversas
10/07/2024
18/07/2024
Câmara Municipal de Joaçaba
Diego Bairros
Vice-Presidente
Anexo
E-mail - imprensa@cdlblumenau.com.br
Solicitação de alteração do artigo 28 do Projeto de Lei Complementar 68/2024, para assegurar o crédito da CBS, no valor devido pelas empresas não optantes, pelo regime que comprarem do optante do Simples Nacional, garantindo assim a competitividade das micro e pequenas empresas, a fim de promover o empreendedorismo e a sustentabilidade econômica do país.
Correspondências Diversas
11/07/2024
11/07/2024
CDL Blumenau
Antonio Bittelbrunn Junior
Presidente da CDL Blumenau
Anexo
OFICIO 846/2024/ASPAR/GM
Ministério dos Transportes encaminhando resposta sobre o Ofício nº GP/DL/0819/2024, referente a manutenção, revitalização e a recuperação da Rodovia BR-153, no trecho, após o trevo, no Município de Irani, até divisa com o Estado do Paraná.
Correspondências Diversas
12/07/2024
17/07/2024
MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Felippe Morais Arco Verde
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, substituto
Anexo
Ofício
ACELORMITTAL - Informativo Trimestral
Correspondências Diversas
12/07/2024
19/07/2024
AcelorMittal
Fernanda Valadares
Gerente de Comunicação e Relações Institucionais da unidade Vega da AcelorMittal
Anexo
Recursos do Orçamento da União - Execução Orçamentária
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024.
Correspondências Diversas
15/07/2024
15/07/2024
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
Moção N° 67/2024
Câmara de Vereadores de Porto Belo encaminhando a Moção de APELO N° 67/2024 para intervir e dar celeridade na aprovação do Projeto de Lei 3010/2019, que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia.
Correspondências Diversas
15/07/2024
16/07/2024
Câmara de Vereadores de Porto Belo
Diogo dos Santos
Vereador da Câmara
Anexo
Moção N° 68/2024
Câmara de Vereadores de Porto Belo encaminhando a Moção de Apelo N° 68/2024, solicitando a intervenção junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, para a disponibilidade de fornecer medicamento Filgrastim ou Granulonike, fundamental para pacientes oncológicos, em tratamento quimioterápico.
Correspondências Diversas
15/07/2024
16/07/2024
Câmara de Vereadores de Porto Belo
Diogo dos Santos
Vereador da Câmara
Anexo
Ofício nº 461/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente encaminhando resposta referente ao Ofício GP/DL/252/2024, no qual foi encaminhado a Moção de Apelo nº 0039/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, que solicita a atualização dos dados epidemiológicos do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
18/07/2024
19/07/2024
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Rivaldo Venâncio da Cunha
Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituto
Anexo