| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/08/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Moção nº 0146/2024, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício nº 479/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documentos contendo informações a respeito da concessão, aos agricultores catarinenses, dos mesmos benefícios disponibilizados aos agricultores gaúchos em decorrência da catástrofe climática ocorrida no mês de maio do corrente ano.
SINTAEMA/SC - Documentos sobre a greve dos servidores da CASAN
Prefeito Itajaí encaminhando o OFÍCIO N° 307/2024/GABPREF, no qual manifesta congratulações em face do aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Itajaí.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste - MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2024 ao PL 2161/2024 - que altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para definir como ao erário ordenar despesas com recursos públicos em festas, show, apresentações, espetáculos e eventos que exponham apologia ao consumo de drogas ou que tenham conteúdo de natureza erótica, sexual.
Câmara Municipal de São Domingos encaminhando MOÇÃO DE APOIO 01/2024 ao Projeto de Lei 0152/2024 - APAE - Hospitais Entidades Filantrópicas do Estado de SC.
Câmara Municipal de Cordilheira Alta - Moção de Apoio nº 02 - Projeto de Lei nº 214/2024 - dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina encaminhando o Ofício n° 187/2024 no qual solicitam atenção especial da Alesc na questão do aumento dos emolumentos cobrados para Registro de Imóveis em nosso estado.
Câmara Municipal de Vargeão - MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2024 - Projeto de Lei 0152/2024, do Deputado Estadual Neodi Saretta, que dispensa a exigência de celebração de convênio ou instrumentos congêneres para transferência de recursos as APAES e Hospitais Filantrópicos.
Câmara de Vereadores de Lages encaminhando MOÇÃO LEGISLATIVA n° 0185/2024 no qual repudiam a fala do Deputado Ivan Naatz, apresentada na Sessão Ordinária da Alesc no dia 19 de junho de 2024, com relação ao Município de Lages, aos seus cidadãos e a indústria madeireira.
Câmara de Vereadores de Lages encaminhando o OFÍCIO N° 0445/2024 no qual remete a MOÇÃO LEGISLATIVA N° 0187/2024 - moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 258/2024 de autoria do Deputado Ivan Naatz, que trata da proibição do Reflorestamento com Pinus Elliotti no Território denominado Coxilha Rica.
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, encaminhando a MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 0011/2024, redigida e proposta pelos Vereadores Mirins Pedro Henrique Binsfeld Pontes e Júlia Giovenardi Machado, no qual se manifestam contrario ao PL 0303/2022, que propõe a alteração da Lei 12.061/2021.
Câmara Municipal de São Miguel do Oeste - MOÇÃO DE APELO Nº 0097/2024 - PARA QUE NÃO SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 0303/2022, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 12.061/2001 - Art. 2° Atendendo ao preceito nutricional e de acordo com o artigo anterior, fica expressamente proibida, nos serviços de lanches e bebidas ou similares, a comercialização.
Comunicamos o repasse de recurso no valor de R$ 513.448,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), em 04/07/2024, em benefício do Convênio n. 950924/2023, celebrado entre a União, representada por este Ministério da Cultura, e a Fundação Catarinense de Cultura, referente à Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Estado SC. Informações do repasse: 2024OB000010 R$ 400.000,00 E O 2024OB000049 R$ 113.448,00.
Câmara de Vereadores de Maravilha - encaminhando Moção de Apelo nº 10/2024 no qual solicitam apoio para realizar o tombamento somente das cores azul, amarelo e branco do educandário Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Salete de Maravilha - SC, sendo que essas cores fazem parte da historia e do patrimônio cultural da escola nos mais de 70 anos de existência naquele município.
Câmara Municipal de Joaçaba encaminhando a MOÇÃO DE APELO N. ° 11/2024 que solicita alteração da Legislação para Inclusão da Modalidade de Geração Compartilhada na Isenção do ICMS sobre a TE para Geração Distribuída em Santa Catarina.
Solicitação de alteração do artigo 28 do Projeto de Lei Complementar 68/2024, para assegurar o crédito da CBS, no valor devido pelas empresas não optantes, pelo regime que comprarem do optante do Simples Nacional, garantindo assim a competitividade das micro e pequenas empresas, a fim de promover o empreendedorismo e a sustentabilidade econômica do país.
Ministério dos Transportes encaminhando resposta sobre o Ofício nº GP/DL/0819/2024, referente a manutenção, revitalização e a recuperação da Rodovia BR-153, no trecho, após o trevo, no Município de Irani, até divisa com o Estado do Paraná.
ACELORMITTAL - Informativo Trimestral
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, referente ao período de Janeiro a Junho de 2024.
Câmara de Vereadores de Porto Belo encaminhando a Moção de APELO N° 67/2024 para intervir e dar celeridade na aprovação do Projeto de Lei 3010/2019, que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia.
Câmara de Vereadores de Porto Belo encaminhando a Moção de Apelo N° 68/2024, solicitando a intervenção junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, para a disponibilidade de fornecer medicamento Filgrastim ou Granulonike, fundamental para pacientes oncológicos, em tratamento quimioterápico.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente encaminhando resposta referente ao Ofício GP/DL/252/2024, no qual foi encaminhado a Moção de Apelo nº 0039/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, que solicita a atualização dos dados epidemiológicos do Estado de Santa Catarina.