Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Rotary Club Rio do Campo - Nascer do Vale.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Altera a redação do CAPÍTULO VI e art. 189 da Lei nº 17.292/2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para constar o sistema de pagamento por Código QR e outras tecnologias assistivas.