Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, encaminhando Parecer da Controladoria e Relatório de Atividades do segundo trimestre do exercício de 2023 (Abril, Maio e Junho).

Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado

Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), segundo trimestre do exercício de 2024 (abril, maio, junho).

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Filò Talian de Lageado dos Pintos, do Município de Concórdia, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense "João Crisóstomo Paiva", projeto desenvolvido na Biblioteca Pública de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Cleiton Fossá

Declara de utilidade pública a Associação dos Atingidos Foz do Chapecó - A.A.F.C, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Marquito

Institui o Dia Estadual do Orgulho Autista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Soratto

Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do processo SGPe DETRAN 35885/2023.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando Apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Santa Catarina, para serem envidados esforços, estudos de viabilidade e as providências necessárias para a inclusão e realização de obras de revitalização na Rodovia BR-282.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo à Ministra da Saúde para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares proceda a aquisição e fornecimento de alimentos provenientes da agricultura familiar para o consumo em seus ambientes hospitalares.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares de Santa Catarina, Maicon Diego Galvani e Ismael Antonio da Silva, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes para a repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Trecho norte.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a continuidade das obras de asfaltamento da Rodovia Municipal que interliga os Municípios de Painel e Bocaina do Sul.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de um auditório anexo à Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada no Município de Bocaina do Sul.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de um auditório anexo à Escola de Educação Básica Elza Deeke, no Município de Otacílio Costa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva do Edital 004-2022-DP/CBMSC

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo alemão duplo na Rodovia SC-108, localizada no Município de Meleiro.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de implantação e pavimentação asfáltica na Rodovia SC-154, localizada entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que adote medidas emergenciais para a manutenção e recuperação da estrutura do Hospital Regional de Joinville.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção de todas as Casas Familiares Rurais já existentes e implantadas em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de medidas de segurança na Escola de Educação Básica Godolfin Nunes de Souza.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de uma sindicância investigativa para apurar as causas e eventuais responsabilidades relacionadas à queda do muro na Escola de Educação Básica Professora Nicolina Tancredo, localizada no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Ensino Básico Melchíades Bonifácio Espíndola, localizada no Município de Balneário Rincão.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade e manutenção das atividades da Escola de Ensino Fundamental Professora Neli Ottoni Lange, localizada no Município de São Domingos.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elevação do Terceiro Pelotão da Polícia Militar do Município de Barra Velha à categoria de Companhia.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envide os esforços necessários para aumentar o contingente de efetivo de policiais militares, para aquisição de uma nova viatura e equipamentos para o 3º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envide os estudos, esforços e análises necessárias quanto à viabilidade da criação de grupo de trabalho objetivando a realização de um mutirão/força tarefa com vistas à revisionar e ao fim homologar os Cadastros Ambientais Rurais existentes no Estado.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o preenchimento do cargo de técnico do Instituto do Meio Ambiente do Município de São Miguel do Oeste.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento dos profissionais, aprovados em cadastro reserva, referente ao concurso pertencente ao Edital n.º 005/2022-DP/CBMSC.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-161, no trecho que liga o Município de Cunha Porã ao Município de Iraceminha.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo de viabilidade econômica, com o fim de contribuir para a revitalização do Clube XV de Novembro, localizado no Município de Ponte Alta.