Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, encaminhando Parecer da Controladoria e Relatório de Atividades do segundo trimestre do exercício de 2023 (Abril, Maio e Junho).

Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), segundo trimestre do exercício de 2024 (abril, maio, junho).

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Filò Talian de Lageado dos Pintos, do Município de Concórdia, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense "João Crisóstomo Paiva", projeto desenvolvido na Biblioteca Pública de Santa Catarina.

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação dos Atingidos Foz do Chapecó - A.A.F.C, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o Dia Estadual do Orgulho Autista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do processo SGPe DETRAN 35885/2023.

Manifestando Apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Santa Catarina, para serem envidados esforços, estudos de viabilidade e as providências necessárias para a inclusão e realização de obras de revitalização na Rodovia BR-282.

Manifestando apelo à Ministra da Saúde para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares proceda a aquisição e fornecimento de alimentos provenientes da agricultura familiar para o consumo em seus ambientes hospitalares.

Manifestando aos Policiais Militares de Santa Catarina, Maicon Diego Galvani e Ismael Antonio da Silva, aplauso por ato de bravura.

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes para a repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Trecho norte.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a continuidade das obras de asfaltamento da Rodovia Municipal que interliga os Municípios de Painel e Bocaina do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de um auditório anexo à Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada no Município de Bocaina do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de um auditório anexo à Escola de Educação Básica Elza Deeke, no Município de Otacílio Costa.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva do Edital 004-2022-DP/CBMSC

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo alemão duplo na Rodovia SC-108, localizada no Município de Meleiro.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de implantação e pavimentação asfáltica na Rodovia SC-154, localizada entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que adote medidas emergenciais para a manutenção e recuperação da estrutura do Hospital Regional de Joinville.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção de todas as Casas Familiares Rurais já existentes e implantadas em Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de medidas de segurança na Escola de Educação Básica Godolfin Nunes de Souza.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de uma sindicância investigativa para apurar as causas e eventuais responsabilidades relacionadas à queda do muro na Escola de Educação Básica Professora Nicolina Tancredo, localizada no Município de Palhoça.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Ensino Básico Melchíades Bonifácio Espíndola, localizada no Município de Balneário Rincão.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade e manutenção das atividades da Escola de Ensino Fundamental Professora Neli Ottoni Lange, localizada no Município de São Domingos.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elevação do Terceiro Pelotão da Polícia Militar do Município de Barra Velha à categoria de Companhia.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envide os esforços necessários para aumentar o contingente de efetivo de policiais militares, para aquisição de uma nova viatura e equipamentos para o 3º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Canoinhas.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envide os estudos, esforços e análises necessárias quanto à viabilidade da criação de grupo de trabalho objetivando a realização de um mutirão/força tarefa com vistas à revisionar e ao fim homologar os Cadastros Ambientais Rurais existentes no Estado.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o preenchimento do cargo de técnico do Instituto do Meio Ambiente do Município de São Miguel do Oeste.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento dos profissionais, aprovados em cadastro reserva, referente ao concurso pertencente ao Edital n.º 005/2022-DP/CBMSC.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-161, no trecho que liga o Município de Cunha Porã ao Município de Iraceminha.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo de viabilidade econômica, com o fim de contribuir para a revitalização do Clube XV de Novembro, localizado no Município de Ponte Alta.