Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), segundo trimestre do exercício de 2024 (abril, maio, junho).
| Entrada | 10/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Tribunal de Contas do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000032717-0 |
Lido no Expediente
10/09/2024
Lido na 084ª Sessão Ordinária do dia 10/09/2024.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
16/09/2024
D.A nº 8.651, de 13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/11/2024
Parecer do Deputado Mário Mota aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente