PL./0346/2024

Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 17/07/2024
Autor Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    17/07/2024

    Gabinete Deputado Mauro de Nadal Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/08/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/08/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/09/2024

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/09/2024

    Relatório do Dep. FERNANDO KRELLING Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    27/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    04/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    11/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente