Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - Caibi
Projeto Original
17/07/2024
Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - Caibi
Requerimento
Anexo
17/07/2024
Ata de Fundação
Anexo
17/07/2024
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
17/07/2024
CNPJ
Anexo
17/07/2024
Declaração OSCIP
Anexo
17/07/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
17/07/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
17/07/2024
Estatuto
Anexo
17/07/2024
Relatório de atividades
Anexo
17/07/2024
Declaração de remuneração
Anexo
17/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/07/2024
Relatório e Voto do Projeto de Lei nº 0346/2024
Relatório e voto
11/09/2024
“Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
RV ao PL 0346/2024
Relatório e voto
11/09/2024
“Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Folhas Verdes - 112/SC, de Caibi, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 346/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 346/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1584/2024
Ofício
11/12/2024