Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19924 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.783 | Processos anexos |
24ª Sessão Ordinária
Expediente
01/04/2025 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2025 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
55ª Sessão Ordinária
Comunicado
21/05/2026 às 09:00
56ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/05/2026 às 14:00
59ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 14:00