PL./0116/2025

Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."

Entrada 26/03/2025
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19924 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.783
Processos anexos