Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
Projeto Original
Projeto Original
25/03/2025
DECLARA A ARRANCADA DE TRATORES, DO MUNICÍPIO DE TURVO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 17…
IMAGENS DA ARRANCADA DE TRATORES
Anexo
26/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
23/04/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2025
Relatório e Voto ao PL 0116/2025
Relatório e voto
29/04/2025
“Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 1…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025