Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
Projeto Original
Projeto Original
25/03/2025
DECLARA A ARRANCADA DE TRATORES, DO MUNICÍPIO DE TURVO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 17…
IMAGENS DA ARRANCADA DE TRATORES
Anexo
26/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
23/04/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2025
Relatório e Voto ao PL 0116/2025
Relatório e voto
29/04/2025
“Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 1…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Relatório e Voto ao PL./0116/2025
Relatório e voto
16/03/2026
Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 116/2025
Redação Final
27/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
02/06/2026
Ofício 785/2026
Ofício
03/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 116/2025
Autógrafo
03/06/2026