PL./0116/2025

Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."

Entrada 26/03/2025
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    11/04/2025
    24/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    29/04/2025
    05/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    23/12/2025
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