PL./0116/2025

Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."

Entrada 26/03/2025
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/03/2025

    Gabinete Deputado Tiago Zilli Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/03/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/03/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    01/04/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/04/2025

    D.A. nº 8.779, de 03/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    05/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/04/2025

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando providências

    21/05/2025

    Tramite para inclusão de Despacho 1ª Secretaria (Designação de comissões)

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões