| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/05/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Do Bloco Parlamentar composto pelas bancadas do PODEMOS, NOVO e REPUBLICANOS, comunicando, após deliberação conjunta, a indicação do Senhor Deputado Rodrigo Fachini, para ocupar a Liderança do Bloco Parlamentar, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua posse.
Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta ao Ofício GP/DL/0542/2026, que encaminhou a Moção nº 0132/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, por meio da qual se apelou ao Ministro do Trabalho e Emprego que empreenda esforços para o fortalecimento e a contínua qualificação das políticas públicas de saúde e segurança do trabalhador, no contexto do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).
Câmara de Jundiaí encaminha a Moção de Apelo n° 195/2026, por meio da qual solicita que seja analisada a possibilidade de federalização do denominado "Caso Orelha", ocorrido no Estado de Santa Catarina, que envolve a morte de um cão vítima de maus-tratos e que gerou profunda comoção social em âmbito nacional.
Câmara Municipal de Içara encaminha a Moção n° 27/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n° 1/2025 e n° 2/2025.
Câmara Municipal de Tangará encaminha a Moção nº 002/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Conselho Municipal de Assistência Social de Joinville encaminha Moção aprovada na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, por meio da qual manifesta apoio à aprovação da PEC 383/2017, para garantia de 1% do orçamento para a assistência social nas três esferas de governo.
Câmara de Vereadores de Siderópolis encaminha Moção 004/2026, por meio da qual manifesta apoio ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), para a ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da PCSC - Editais nº 01/2025 e nº 02/2025.
Câmara de Coronel Freitas encaminha a Moção nº 04/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) – Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner encaminha a Moção nº 7/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Câmara Municipal de São José do Cedro encaminha a Moção n° 07/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais n° 01/2025 e n° 02/2025, diante da necessidade de recomposição do efetivo e fortalecimento da segurança pública no Estado de Santa Catarina.
Da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA, solicitando apoio para a realização de seminário de conscientização sobre a doença celíaca.
Do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), encaminhando manifestação referente à Lei Estadual nº 19.776, de 1º de abril de 2026, na qual o órgão manifesta preocupação quanto aos possíveis impactos da norma sobre a garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
E-mail da Coalizão Prospera Brasil, encaminhando manifestação referente a decisão anunciada pelo governo federal de extinguir a tributação incidente sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida como "Taxa das Blusinhas".
Da Secretaria de Estado da Administração, encaminhando o relatório sobre as alienações, cessões, concessões e autorizações de uso de imóveis, em cumprimento ao que determina os §§ 5º e 6º, do art. 1º, da Lei 18.947, de 2024.