Sessões Plenárias

55ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 21/05/2026 às 09:00
Situação Horário regimental
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0552/2024
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Soratto

Altera o art. 124-G da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências".

Solicitações » Comunicações
IND/0377/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a concessão de autorização excepcional para o tráfego de caminhões de 9 eixos nos trechos rodoviários da região Sul Catarinense.

IND/0378/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a extensão da duplicação da Rodovia SC-108 até o acesso principal de Massaranduba e a implantação de rótula no entroncamento da Rua Alberto Holtz e da Estrada Fundo Sueco com a Rodovia SC-108, nas proximidades do Km 48,8.