| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 21/05/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Altera o art. 124-G da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a concessão de autorização excepcional para o tráfego de caminhões de 9 eixos nos trechos rodoviários da região Sul Catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a extensão da duplicação da Rodovia SC-108 até o acesso principal de Massaranduba e a implantação de rótula no entroncamento da Rua Alberto Holtz e da Estrada Fundo Sueco com a Rodovia SC-108, nas proximidades do Km 48,8.