| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 02/06/2026 às 14:00 |
| Situação | Horário regimental |
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio às Guardas Municipais.
Câmara de Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento Fiscalização Financeira, encaminhando informações relativas às transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios referentes ao mês de abril/2026.
Do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC), manifestando preocupação com os riscos climáticos e os impactos de eventos extremos no Estado e colocando-se à disposição para contribuir tecnicamente com debates e ações relacionadas à prevenção de desastres, adaptação climática e gestão de riscos.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0146/2026.
Da Câmara Municipal de Irineópolis, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente ao aumento da carga tributária incidente sobre produtos derivados do tabaco, especialmente cigarros, anunciado pelo Governo Federal.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0145/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0127/2026.
Da Associação Gaúcha de Balneário Gaivotas - AGBG, solicitando providências para o reforço da segurança pública ao município de Balneário Gaivotas/SC.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0144/2026.
Manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referente à Moção nº 0138/2026.