Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Indaíá- 140/SC.
| Entrada | 18/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19346 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
105ª Sessão Ordinária
Expediente
26/11/2024 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/02/2025 às 10:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/03/2025 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2025 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2025 às 10:00
52ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/06/2025 às 14:00
53ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/06/2025 às 14:00
56ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/06/2025 às 14:00