PL./0515/2024

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Indaíá- 140/SC.

Entrada 18/11/2024
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/11/2024

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    25/11/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    26/11/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/12/2024

    D.A nº 8.705, de 03/12/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça