PL./0515/2024

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Indaíá- 140/SC.

Entrada 18/11/2024
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19346 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.552

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    30/04/2025
    15/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    06/03/2025
    19/03/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    05/12/2024
    13/02/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    23/05/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto