Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Indaíá- 140/SC.
| Entrada | 18/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19346 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Indaiá-140/SC.
Projeto Original
18/11/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Diligência Interna
Requerimento
10/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0515/2024
CNPJ
Anexo
18/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
18/11/2024
Estatuto
Outros
28/02/2025
Ata de fundação
Anexo
18/11/2024
Relatório de atividades.
Outros
28/02/2025
Estatuto
Anexo
18/11/2024
Diligência Interna
Requerimento
18/03/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0515/2024
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Anexo
18/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2025
Declaração de não remuneração.
Anexo
18/11/2024
Relatório de atividades de novembro de 2023 a outubro de 2024 (parte 1)
Outros
28/04/2025
Lei Municipal
Anexo
18/11/2024
Relatório de atividades de novembro de 2023 a outubro de 2024 (parte 2)
Outros
28/04/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
18/11/2024
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
11/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0515/2024
Declaração de não OSCIP.
Anexo
18/11/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
11/05/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0515/2024
Relatório de atividades.
Anexo
18/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
15/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/11/2024
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0515/2024
Relatório e voto
04/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0515/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 515/2024
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 515/2024
Autógrafo
26/06/2025
Ofício 972/2025
Ofício
26/06/2025
Ofício nº 1032/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025