Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Indaíá- 140/SC.
Entrada | 18/11/2024 |
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Autor | Deputada Luciane Carminatti |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Indaiá-140/SC.
Projeto Original
18/11/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
18/11/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
18/11/2024
Ata de fundação
Anexo
18/11/2024
Estatuto
Anexo
18/11/2024
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Anexo
18/11/2024
Declaração de não remuneração.
Anexo
18/11/2024
Lei Municipal
Anexo
18/11/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
18/11/2024
Declaração de não OSCIP.
Anexo
18/11/2024
Relatório de atividades.
Anexo
18/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/11/2024