PL./0515/2024

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Indaíá- 140/SC.

Entrada 18/11/2024
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Indaiá-140/SC.

    Projeto Original

    18/11/2024

    Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • CNPJ

    Anexo

    18/11/2024

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    18/11/2024

  • Ata de fundação

    Anexo

    18/11/2024

  • Estatuto

    Anexo

    18/11/2024

  • Ata de eleição e posse da atual diretoria

    Anexo

    18/11/2024

  • Declaração de não remuneração.

    Anexo

    18/11/2024

  • Lei Municipal

    Anexo

    18/11/2024

  • Declaração de não OSCIP

    Anexo

    18/11/2024

  • Declaração de não OSCIP.

    Anexo

    18/11/2024

  • Relatório de atividades.

    Anexo

    18/11/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    19/11/2024