| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/06/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Do Senhor Deputado Julio Garcia, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 13 a 25 de junho de 2025.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), encaminhando a Prestação de Contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2024.
Em resposta à Indicação nº 0457/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 0628/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-464.
Em resposta à Indicação nº 0445/2025, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 0626/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de revitalização asfáltica, drenagem, pintura, sinalização, ampliação de acostamento e terceira via, na Rodovia SC-160, que liga os Municípios de Saudades e Pinhalzinho.
Em resposta à Indicação nº 0451/2025, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0440/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 357/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da sugestão de criação de linhas de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul, ao setor de distribuição de veículos no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0153/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 355/2025/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da criação de programa de moradia social para a população em situação de rua.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0113/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício 0635/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma ponte sobre o Rio Macuco, Município de Itapiranga.
Em resposta à Indicação nº 0187/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 289/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros ao Município de Pinheiro Preto, visando à aquisição de implementos agrícolas.
Em resposta à Indicação nº 0199/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 290/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da destinação de máquinas ao Município de Pinheiro Preto para o fomento do Projeto Porteira Adentro.
Em resposta à Indicação nº 0211/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 279/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da destinação de um trator de esteira ao Município de Pinheiro Preto, para o fortalecimento da infraestrutura rural e da mecanização agrícola no setor produtivo local.
Em resposta à Indicação nº 0411/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 347/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da sugestão de criação do Programa Estadual de Crédito Especial para Transportadores Autônomos de Cargas, com o objetivo de financiar reformas e aquisições de veículos e fomentar a modernização da frota no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0447/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0632/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implementação de uma segunda edição do Programa Estrada Boa, que visa a continuidade para a área da infraestrutura, de ações de revitalização e restauração das estradas estaduais e a realização de obras estruturantes na malha rodoviária estadual.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0125/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1279/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma do ginásio da EEF Patrício Teixeira Brasil, no Município de São João Batista.
Em resposta à Indicação nº 0280/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 277/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do fortalecimento dos programas de incentivo à armazenagem de água e à perfuração de poços.
Em resposta à Indicação nº 0460/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do aumento do efetivo de policiais civis para o Município de Irineópolis.
Em resposta à Indicação nº 0448/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1280/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de aquisição de 60 computadores para o laboratório de informática e do equipamento da quadra de esportes do CEDUP.
Em resposta à Indicação nº 0413/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 0635/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na Rodovia SC-412, no trecho entre os Municípios de Gaspar e Blumenau.
Em resposta à Moção nº 0141/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 119/2024/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da apresentação de uma proposta que garanta reposição inflacionária na remuneração dos trabalhadores e das trabalhadoras do Magistério público estadual.
Em resposta à Indicação nº 0469/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1277/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e regularização da EEB Abdon Batista, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0468/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1283/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação na EEB Coronel Cid Gonzaga, Município de Porto União.
Em resposta à Indicação nº 0464/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0655/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na Rodovia SC-412, Município de Ilhota.
Em resposta à Indicação nº 0450/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1287/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de rampa de acesso à escola para pessoas com deficiência, na EEB Dr. Francisco Izabel, no município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0454/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1285/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de um toldo para cobertura da passarela que dá acesso às salas de aula do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) do Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0465/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1286/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das obras de revitalização na EEB Amandus Bauer, no Município de Itaiópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0111/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando a Informação nº 32/2025/SEF/DIAI, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do Projeto Cidade da Cultura.
Em resposta à Indicação nº 0427/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1276/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudo de viabilidade para a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial no currículo da rede pública de ensino.
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar n° 177/2023, que propõe aumentar o número de Deputados Federais de 513 para 531.
Moção de Repúdio às fraudes bilionárias reveladas pela operação "Sem Desconto", conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União. Sobre descontos ilegais aplicados, sem autorização, sobre benefícios previdenciários administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ofício N° 65/2025/UO031/GR03/SFI-ANATEL da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), encaminhando resposta sobre as Moções n° 121/2025 e n° 122/2025, que tratam sobre a ampliação de cobertura do SMP nas localidades de Aiurê e Invernada, ambas no município de Grão Pará/SC.
Moção de Apelo nº 06/2025 da Câmara de Vereadores de Major Vieira, encaminhando manifestação de apoio ao PL./0399/2024, que dispõe sobre Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Ofício FCDL/SC nº 035/2025 da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina, encaminhando resposta do Ofício GPS/DL/0127/2025, com pedido de diligência sobre o PL 285/2021, que proíbe as farmácias e drogarias de exigir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor, no ato da compra, sem informar, de forma adequada e clara, sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais e de consumo que condicione a concessão de determinados descontos e/ou promoções.