Sessões Plenárias

52ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 10/06/2025 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0364/2022
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o digestivo "Bonican".

PL./0214/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.

PL./0374/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.

PL./0444/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Manduri- 184/SC.

PL./0570/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0053/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Institui o Dia Estadual da Trancista Afro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

PL./0101/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval D'Oeste, Catanduvas e Luzerna, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0123/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0180/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0194/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia.

PL./0210/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Declara de utilidade pública a JCI São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0214/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitações » Votação
PIC/0150/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de revitalização da Rodovia SC-155, no trecho entre o Município de Xanxerê e a intersecção com a Rodovia SC-283.

PIC/0151/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da necessidade de inscrição secundária no CRM/SC para validação de atestados médicos.

PIC/0152/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da situação da fila de espera para realização de cirurgia bariátrica e cirurgia de dermolipectomia no Estado de Santa Catarina.

PIC/0153/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos investimentos aplicados nos Programas de Assistência do Ensino Superior de Santa Catarina na modalidade graduação nos anos de 2024 e 2025.

PIC/0154/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Política de Alienação de Imóveis Públicos.

PIC/0155/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das providências adotadas pós-detecção de contaminação na Água bruta captada para a Estação de Tratamento de Água de Xanxerê.

MOC/0206/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Soldado Eduardo de Andrade e Soldado Hellen de Vargas Januário, aplauso por ato de bravura.

MOC/0207/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.

MOC/0208/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Policial Militar Soldado Fernando Borges Nascimento, aplauso por ato de bravura.

MOC/0209/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Rafael Correia Garcez e Cabo Marcos Aurélio dos Santos Martins, por ato de bravura.

MOC/0210/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.

MOC/0211/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Rafael Correia Garcez, aplauso por ato de bravura.

MOC/0212/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Marcos Aurélio dos Santos Martins, aplauso por ato de bravura.

MOC/0213/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.

MOC/0215/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Coordenador Institucional da Tim na Região Sul, apelo pela melhoria e ampliação da área de cobertura das antenas de telefonia e dados móveis no Município de Faxinal dos Guedes.

MOC/0216/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A, apelo para a instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Santa Apolônia, localizado Município de Sangão.

MOC/0217/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A, apelo para a instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Linha Leãozinho, localizado Município de Luzerna.

MOC/0218/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A, apelo para a instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Mariflor, localizado Município de São José do Cedro.

MOC/0219/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apoio pela aprovação do Projeto de Lei de n.º 320, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.

MOC/0220/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da ANATEL e ao Diretor Institucional da TIM, apelo para a melhoria dos serviços de telefonia móvel e internet no Município de Nova Itaberaba.

MOC/0221/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando ao Diretor-geral do DNIT, apelo para a instalação de uma passarela elevada na Rodovia BR-470, quilômetro 33, nas imediações da Rua Albertina Maba, localizada no Município de Gaspar.

MOC/0222/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária e ao Presidente da CONAB, apelo para a retomada do Contrato de Opção de Venda de Arroz às cooperativas e produtores rurais.

Solicitações » Comunicações
IND/0534/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do policiamento ostensivo no Município de Joinville.

IND/0535/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Camboriú.

IND/0536/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Cocal do Sul.

IND/0537/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celebração de convênio com o Município de Balneário Barra do Sul visando à implantação do Programa Estrada Rural, com fornecimento de tubos, insumos e serviços técnicos.

IND/0538/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à atenção especial a situação do Instituto Médico Legal do Município de Porto União.

IND/0539/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma ala hospitalar junto a atual estrutura hospitalar de atendimento oncológico de adultos ou de um centro pediátrico especializado para o tratamento do câncer no município de Jaraguá do Sul, garantindo ao público infantojuvenil acompanhamento especializado e um tratamento humanizado, assegurando qualidade de vida ao público atendido, suporte aos familiares mais próximos, ofertando ao fim, mais serviços de saúde em prol de toda a região da AMVALI.

IND/0540/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da Rodovia que liga os Municípios de Palma Sola e São José do Cedro.

IND/0541/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica e estadualização da estrada que liga os Municípios de Anchieta e Barra Bonita.

IND/0542/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a regulamentação da Lei Estadual nº 18.354, de 17 de Março de 2022, e estabeleça de forma prioritária a contratação de psicólogos para atuação permanente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

IND/0543/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da Portaria nº 2807, de 13 de novembro de 2018, para possibilitar que estudantes da Rede Estadual de Ensino possam realizar estágios com carga horária de até 30 horas semanais, quando suas condições acadêmicas permitirem.

IND/0544/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de manutenção e recuperação asfáltica na Rodovia SC-465, que liga o Município de Macieira à Rodovia SC-350, localizada no Município de Caçador.

IND/0545/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Língua Brasileira de Sinais como componente curricular eletivo no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.

IND/0546/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso no Município de São Francisco do Sul.

IND/0547/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Canoas na divisa dos Municípios de Ponte Alta e Correia Pinto.

IND/0548/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da sinalização vertical, horizontal e das placas que indicam as rotas em toda extensão da Rodovia SC-114.

IND/0549/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a regulamentação da Lei Estadual n.º 18.354, de 17 de março de 2022, e estabeleça, de forma prioritária, a contratação de psicólogos para atuação permanente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

IND/0550/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a agilidade da empresa que venceu a licitação para fazer a pavimentação de concreto da Rodovia SC-477.

IND/0551/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de maçã desidratada na merenda escolar da rede pública estadual.

IND/0552/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma Delegacia Regional de Proteção Animal, no Município de Joaçaba, voltada ao atendimento às demandas da região do Meio-Oeste catarinense.