Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19337 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/08/2024
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2025
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Deputado José Milton Scheffer
Devolução de Processo para Setor Anterior
13/03/2025
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/05/2025
Relatório do Dep. José Milton Scheefer Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2025
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
16/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
Aguardando Expedição do Autógrafo
23/06/2025
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
14/07/2025
Lei nº 19.337, de 10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
14/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação