Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
07/08/2024
Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/08/2024
Relatório e voto ao PL 0374/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0374/2024
Relatório e voto
19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0374/2024 - Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providên...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024