Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19337 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Projeto Original
Projeto Original
07/08/2024
Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
RV ao PL 0374/2024
Relatório e voto
27/05/2025
RV ao PL 0374/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Relatório e voto ao PL 0374/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 374/2024
Redação Final
13/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0374/2024
Relatório e voto
19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0374/2024 - Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providênci…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 374/2024
Autógrafo
18/06/2025
Ofício 914/2025
Ofício
18/06/2025
Ofício nº 1023/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025