Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/08/2024
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura