Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19337 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 13:15
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/05/2025 às 11:00
51ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/06/2025 às 09:00
52ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/06/2025 às 14:00
54ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2025 às 14:00