| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 05/06/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Institui a meia-entrada para doadores de um dos rins, parte do fígado ou de medula óssea e para aqueles que declararem a condição de doadores de órgãos, em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado de Santa Catarina
CÂMARA DE VEREADORES DE PINHALZINHO, encaminhando Moção de Apoio nº 15/2025, à proposta de isenção do imposto de renda aos agricultores familiares.
União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), encaminhando o Ofício N° 052/2025 e moções N° 023/2025, 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025 e 031/2025, para que seja reavaliada a inclusão da vacina contra COVID-19 na rotina de imunização constante no Calendário Nacional de forma obrigatória.
CÂMARA DOS DEPUTADOS, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando informações referente a transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis - Fundo de Saúde - referente ao mês abril de 2025.
Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) encaminhando Ofício n° 59/2025/UO031/GR03/SFI-ANATEL, que trata sobre a manifestação Moção N° 82/2025, referente a ampliação de cobertura do Serviço Móvel Pessoal - SMP (telefonia/internet móvel) a localidade de Rio da Prata em Rio do Campo/SC.
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE/SC, encaminhando Ofício CONEDE/SC nº 007/2025, solicita o imediato arquivamento do PL nº 1584/2025, de autoria do deputado Federal Duarte Júnior, e reitera que qualquer proposta legislativa futura voltada às pessoas com deficiência deve obedecer aos princípios da acessibilidade, da dignidade da pessoa humana e da participação social.
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, encaminhando Moção de Apelo n° 84/2025, solicitando a criação de uma ala hospitalar e/ou um centro pediátrico especializado no tratamento de câncer no município de Jaraguá do Sul.
OFICIO N.° 00222/2025 da Câmara de Florianópolis comunica a aprovação do Requerimento n. 335/25, que propõe a esta Casa a criação do feriado estadual de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro.
E-mail do senhor Marcos Costa Melo solicitando a elaboração de legislação que estenda o benefício da meia-entrada a todos os servidores do quadro do Magistério Público estadual.
Da SCPAR Porto de Imbituba S.A, encaminhando para conhecimento a Carta de Governança e Políticas Públicas, referentes ao ano de 2024.
Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, encaminhando resposta à Moção nº 0167/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling.