| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/06/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual de Conscientização para a Prevenção das Consequências da Escoliose.
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar para a Transposição da "Boca da Barra"/ Construção da Ponte Balneário Barra do Sul - Praia do Ervino.
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, manifestando apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 0009/2025.
Do Senhor Deputado Marquito, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão oficial temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de sete dias, a contar de 07 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Nice- França.
Mensagem nº 1020, sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 521/2024, que Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. LEI Nº 19.306, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1021, sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 581/2024, que Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. LEI Nº 19.307, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1022, sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 560/2024, que Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina. LEI Nº 19.308, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1023, sancionou autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2024, que Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa Catarina. LEI Nº 19.309, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1024, sancionou o autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que Institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências, para permitir investimentos em infraestrutura com recursos oriundos de emendas parlamentares. LEI Nº 19.310, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1025, sancionou autógrafo do Projeto de Lei nº 432/2023, que Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. LEI Nº 19.311, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1026, sancionou autógrafo do Projeto de Lei nº 516/2024, que Declara de utilidade pública a ABRATEX - Associação Brasileira de Telecomunicações e Inovações, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade. LEI Nº 19.312, DE 28 DE MAIO DE 2025
Mensagem nº 1027, sancionou autógrafo do Projeto de Lei nº 261/2025, que Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, altera o art. 1º da Lei nº 15.984, de 2013, que institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde, e estabelece outras providências. LEI Nº 19.313, DE 28 DE MAIO DE 2025
OFÍCIO Nº 1023/2025/ASPAR/GM do Ministério dos Transportes, encaminhando resposta referente ao Ofício GP/DL/0561/2025, que trata sobre Problemas de segurança e mobilidade no trecho do Morro dos Cavalos, localizado na Rodovia BR-101, em anexo constam OFÍCIO SEI Nº19048/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT e o Despacho SUCON, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.