Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Manduri- 184/SC.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/09/2024
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
08/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/10/2024
D.A nº 8.670, de 10/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/11/2024
Requerimento de diligência interna à autora, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/11/2024
Foram anexados dois documentos requeridos na diligência (ata de fundação e estatuto). Sobre o item de não remuneração de dirigentes, está expressamente previsto no artigo 30 do estatuto.
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
25/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça