Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Manduri- 184/SC.
| Entrada | 23/09/2024 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19330 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de utilidade pública o grupo Escoteiro Manduri - 184/SC.
Projeto Original
20/09/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0444/2024
Relatório e voto
18/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0444/2024
CNPJ
Anexo
20/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
20/09/2024
Aprovação mérito PL nº 0444/2024
Relatório e voto
09/04/2025
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Ata de fundação
Anexo
20/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Estatuto
Anexo
20/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Ata de eleição da atual diretoria
Anexo
20/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 444/2024
Redação Final
13/06/2025
Certidão de registro em cartório
Anexo
20/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/06/2025
Relatório de atividades
Anexo
20/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 444/2024
Autógrafo
18/06/2025
Declaração de não ser OSCIP
Anexo
20/09/2024
Ofício 916/2025
Ofício
18/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/09/2024
Ofício nº 929/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
18/11/2024
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei n° 0444/2024.
Documento externo
04/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Ata de fundação.
Ata
22/11/2024
Estatuto
Outros
22/11/2024