Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Manduri- 184/SC.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o grupo Escoteiro Manduri - 184/SC.
Projeto Original
20/09/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
20/09/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
20/09/2024
Ata de fundação
Anexo
20/09/2024
Estatuto
Anexo
20/09/2024
Ata de eleição da atual diretoria
Anexo
20/09/2024
Certidão de registro em cartório
Anexo
20/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
20/09/2024
Declaração de não ser OSCIP
Anexo
20/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/09/2024