PL./0219/2023

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 22/06/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19339 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.552
  • 60ª Sessão Ordinária

    Expediente

    04/07/2023 às 14:00

  • 20ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    22/08/2023 às 10:00

  • 12ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    12/05/2025 às 10:00

  • 4ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    04/06/2025 às 13:00

  • 52ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    10/06/2025 às 14:00

  • 53ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    11/06/2025 às 14:00

  • 55ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    18/06/2025 às 14:00