PL./0219/2023

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 22/06/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19339 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.552

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    20/02/2025
    13/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    12/12/2024
    12/02/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    02/08/2023
    23/08/2023

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    02/06/2025
    05/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável aprovado
    Relatório e voto