Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 22/06/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19339 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
PL Utilidade Pública Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária
Projeto Original
22/06/2023
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Relatório e Voto ao PL 0219/2023
Relatório e voto
12/05/2025
União operaria -Criciuma
Anexo
22/06/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
doc
Anexo
22/06/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2023
Relatório e voto
04/06/2025
“Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Cons…
doc
Anexo
22/06/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
doc 2
Anexo
22/06/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/06/2025
doc 3
Anexo
22/06/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 219/2023
Redação Final
13/06/2025
Doc 4
Anexo
22/06/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/06/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 219/2023
Autógrafo
23/06/2025
REQ DILIGENCIA 0219 NEODI
Requerimento
23/08/2023
REQ DILIGENCIA 0219 NEODI
Ofício 947/2025
Ofício
23/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
Ofício nº 1025/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
1º Estatuto
Outros
12/12/2024
Documento externo
11/07/2025
Certidão Ata de Fundação
Outros
12/12/2024
Declaração Presidente Entidade
Outros
12/12/2024
Declaração de Funcionamento atualizada
Outros
12/12/2024
Lei Utilidade Publica Municipal
Outros
12/12/2024
Ata Eleição Posse 2021-2024
Outros
12/12/2024
Ata Eleição Posse 2024-2027
Outros
12/12/2024