Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 22/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PL Utilidade Pública Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária
Projeto Original
22/06/2023
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
União operaria -Criciuma
Anexo
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Doc 4
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/06/2023
REQ DILIGENCIA 0219 NEODI
Requerimento
23/08/2023
REQ DILIGENCIA 0219 NEODI
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
1º Estatuto
Outros
12/12/2024
Certidão Ata de Fundação
Outros
12/12/2024
Declaração Presidente Entidade
Outros
12/12/2024
Declaração de Funcionamento atualizada
Outros
12/12/2024
Lei Utilidade Publica Municipal
Outros
12/12/2024
Ata Eleição Posse 2021-2024
Outros
12/12/2024
Ata Eleição Posse 2024-2027
Outros
12/12/2024