Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Dispõe sobre o dever de disponibilização de boletim médico pelos estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia.

Declara de utilidade pública a JCI São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Denomina "1º Sargento BM Anderson Martins Cardoso" o 8º Batalhão Bombeiro Militar, com sede no Município de Tubarão.

Declara de utilidade pública a Associação Clube Recreativo Cruz de Malta, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das Resoluções GGG n.º 15-2025 e n.º 15-2024, que trata das metas para o ajuste fiscal relacionadas às despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e das empresas estatais dependentes submetidas ao Grupo Gestor de Governo.

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos repasses de recursos ao Município de Florianópolis nos últimos doze meses.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do repasse dos recursos do Programa Universidade Gratuita para as instituições de ensino.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do atendimento dos candidatos aos requisitos da lei como a renda familiar per capita, hipossuficiência, gastos familiares mensais do art. 6º da Lei Complementar n.º 831, de 31 de julho de 2023.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos valores gastos e previstos no Programa Universidade Gratuita.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos estudantes beneficiados Programa Universidade Gratuita.

Solicitando à Secretária e Estado da Educação, informações acerca dos procedimentos administrativos na Escola de Educação Básica Irene Stonoga, em Chapecó.

Solicitando à Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, informações acerca da liberação de Apenados para trabalhos sociais.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos repasses de recursos financeiros para as entidades nominadas no inciso VI do artigo 173 da Constituição Estadual.

Manifestando aos Policiais Militares Pablo Fernando Anastácio Malbós, Raphael Yunes de Freitas, João Rodrigo Vieira, e Matheus Nascimento aplauso por ato de bravura.

Manifestando a uma Policial Militar, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Alexandre Silva Ventura e Cabo Cristian de Souza Jacinto, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria na Rodovia SC-414.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços de roçagem e poda da vegetação ao longo da Rodovia Abílio Manoel de Lima - SC 434, no trecho que atravessa o Município de Garopaba.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de pontos de atendimento da CELESC e da CASAN na região Norte do Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de faixa uma elevada na Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Tubarão e Pedras Grandes.